Manutenção da sacada privativa é responsabilidade do condomínio ou do condômino?

Quando a grade da sacada do apartamento se deteriora, por exemplo, quem deve arcar com o conserto?

Este é um ponto que gera controvérsias. A primeira coisa a fazer é verificar o memorial descritivo do condomínio, a convenção, o regimento interno e o projeto arquitetônico, a fim de apurar se a grade é área comum ou individual. Em regra, todos os elementos que compõem a fachada do prédio são considerados como área comum. Porém, não se pode deixar de destacar que a deterioração da grade pode ter várias origens, seja por uso inadequado, por falta de manutenção ou, mesmo, pelo transcorrer do tempo. De qualquer maneira, somente após um laudo técnico é que será possível saber a origem da deterioração da grade e quem deve arcar com as despesas para consertá-las. Como todas as unidades devem ter grades na varanda, o melhor a fazer é criar uma taxa extra para realizar a manutenção ou troca das mesmas.

Fonte: mailza.com.br

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