O vizinho não quer consertar o vazamento, e agora?

Apareceu uma goteira no seu teto. Além da urgência de resolver a questão, já que um vazamento gera desconforto estético e ainda pode comprometer a estrutura do imóvel, outra preocupação relevante diz respeito à postura do outro morador. Para consertar vazamento entre unidades, é preciso colaboração. Mas e se o vizinho não quiser repará-lo?

Responsabilidade pelo vazamento

Antes de se preocupar com o vizinho que não quer consertar o vazamento, é preciso saber se a responsabilidade realmente é dele. Essa é a regra básica sobre a infiltração entre apartamentos, já que a origem do vazamento determina o responsável.

A responsabilidade será do condomínio quando o vazamento vier da rede vertical (coluna principal, de uso comum), que conduz água (barrilete) e esgoto (tubo de queda) entre os andares e a rua.

A responsabilidade será do proprietário do apartamento acima se o problema for na rede horizontal, que liga a coluna à unidade por meio de canos (que recebem água da rede vertical), mais conhecida como ramal, sendo de uso particular. Também, será de responsabilidade do outro se o vazamento ocorrer nas tubulações verticais (descidas) embutidas na parede que, muitas vezes, estão no limite com a parede do vizinho.

Assim, o reparo de um vazamento no teto que decorre da rede horizontal, ramal, é responsabilidade do vizinho de cima, por exemplo.

Uma observação importante: em caso de locação, o locatário só será responsável se o vazamento decorrer de alguma reforma que ele realizou e prejudicou o encanamento. Em caso de desgaste natural da estrutura, o proprietário do imóvel responde.

Vizinho não quer consertar vazamento

Imagine que você notificou o síndico e o morador de cima sobre a goteira no teto. Foi necessário contratar uma empresa de engenharia diagnóstica para fazer a vistoria, momento em que se descobriu que o problema era na rede horizontal.

Determinada a responsabilidade do vizinho na situação, ele deve consertar vazamento. Mas ele se nega.

O primeiro passo que você deve tomar diante da situação é formalizar a notificação em duas vias impressas, solicitando que o vizinho assine uma das vias, demonstrando ciência sobre o problema.

Caso ele se recuse a assinar, escreva o fato na notificação e peça a assinatura de duas testemunhas. Isso é importante em uma eventual ação. Diante da negativa, você possui duas opções: realizar o reparo ou ajuizar uma ação na Justiça.

Realize o reparo se for urgente

Há situações em que o vazamento pode comprometer a segurança da edificação e dos moradores da unidade. Nestes casos, o reparo é urgente.

Por isso, o recomendado é que ele seja efetuado o quanto antes às custas do morador. Porém, em prédios antigos, nem sempre isso é possível, visto que as tubulações horizontais (ramais) estão embutidas sob o piso do apartamento de cima, inviabilizando o conserto sem intervenção no apartamento causador do problema.

Quando foi verificado que não era de sua responsabilidade consertar o vazamento, após o reparo do problema, ele deverá ingressar com uma ação de ressarcimento na Justiça contra o vizinho que não quis resolver a situação.

Além do ressarcimento, há uma tendência dos tribunais determinarem o pagamento de uma indenização por danos morais ao morador afetado, uma vez que a situação ultrapassa o mero aborrecimento.

Ingresse com uma ação na Justiça

Se o vizinho não quiser consertar o vazamento, e o problema não colocar em risco a edificação e/ou os usuários, o ideal é ingressar com uma ação na Justiça para obrigá-lo a efetuar o reparo.

Isso evitaria que o prejudicado gastasse seu próprio dinheiro para resolver o problema. Neste caso, é comum que o juiz determine a realização de perícia para ver de quem é a responsabilidade.

Em caso de dúvida quanto ao ajuizamento da ação, o recomendado, sempre, é consultar um advogado de sua confiança e profissionais experientes em engenharia diagnóstica.

Fonte: Blog FiberSals

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