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Um olho na planta e outro no imóvel

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O sonho da casa própria pode acabar sendo parcialmente destruído por vícios na obra ou descumprimentos contratuais. Por isso, é preciso ficar atento a todos os detalhes na hora de fazer a vistoria de entrega do imóvel, seja ele comprado na planta ou já pronto. 

 

Casos de vícios na construção, segundo o engenheiro civil e especialista em inspeção predial e patologias Inálvaro Soares, são muito comuns.

 

Vícios x Defeitos

 

Para saber o momento certo de recorrer à Justiça, é importante saber primeiro a diferença entre os vícios de construção e os defeitos. São considerados como “vícios” aquelas falhas que tornam o imóvel impróprio para o uso e  diminuem o seu valor. Por exemplo, entregar a construção com um material inferior ao que consta no memorial descritivo, falta de espelhos nas instalações elétricas, vazamentos evidentes entre outros. Defeitos são as falhas que podem afetar a saúde e a segurança do consumidor, como pastilhas da fachada se desprendendo, uso de produtos tóxicos, como tintas fora dos padrões de segurança, entre outros. 

 

Como se prevenir

 

A prevenção tem de começar antes da compra do imóvel. Pesquise o histórico da construtora - inclusive em sites de defesa dos consumidores - e cheque se o empreendimento está registrado em cartório.

 

No momento da compra, a dica é estar atento a todas as cláusulas do contrato. “Por mais que não seja permitido ao comprador discutir os termos e cláusulas do contrato de adesão, ainda assim ele pode exigir o memorial descritivo da construção”, diz o advogado André Maia, especializado em Direito Imobiliário. O memorial deve conter todas as especificações dos materiais que serão utilizados na obra. 

 

Especialistas advertem, no entanto, que alterações nos materiais podem ser feitas, desde que sejam comunicadas e justificadas aos compradores e não diminuam o valor da construção. 

 

Checagem

 

Os especialistas no assunto dizem que o ideal na hora de avaliar um imóvel para a entrega é que o comprador leve, em um papel, uma lista com os itens a serem conferidos ao longo da visita. Melhor ainda se levar um profissional da área para passar uma visão mais técnica da obra e menos emocional que a do proprietário. 

 

Na visita, devem ser observadas as instalações hidráulica, elétricas e de gás. Além disso, é importante estar atento à abertura e fechamento de todas as portas e janelas. Olhar as áreas comuns também pode evitar futuras complicações. Dê atenção à vistoria da casa de bombas,  pois é um item  frequentemente esquecido pelos compradores. 

 

É válido  visitar o decorado, a rua e todo o bairro em horários e dias diferentes. Isso serve para verificar trânsito, segurança, ruídos, serviços e infraestrutura (escolas, farmácia, mercados, igrejas, vizinhança, etc.) para evitar arrenpendimentos. Conheça também  o valor do IPTU e da taxa de condomínio de imóveis vizinhos para não ser pego de surpresa. Lembre-se que a  desistência do contrato só é permitida se a situação for grave, como irregularidade na obra ou risco de desabamento. Se o problema só foi detectado após a mudança, o caso ainda tem jeito: a garantia padrão dos imóveis é de cinco anos.

 

Checklist

 

- Levar um engenheiro ou arquiteto pode  fazer a diferença na hora da avaliação do estado do imóvel na hora da entrega. Principalmente se for o primeiro imóvel. 

- No tour pelas áreas comuns,  veja os itens de portaria, como interfones e telefones; e ainda o funcionamento da casa de bombas hidráulicas. 

- Tenha atenção às instalações hidráulica e elétrica. Da primeira, verifique o corrimento de água e, da segunda, teste tomadas, luzes, interruptores e todos os equipamentos possíveis. 

- Verificar a vedação das esquadrias (encaixe das portas e janelas) externas e internas e checar se estão fechando normalmente.

- Alguns empreendimentos já vêm com ar-condicionado em equipamentos como academia e salão de festa, então verificar se está tudo bem com o aparelho e a instalação também é um ponto para não deixar de lado.

- É bom fazer também uma lista do que foi prometido pelos vendedores e ir comparando, na visita, com o que foi entregue.

- Na visita, ter o contrato e memorial descritivo da construção em mãos é obrigatório.

- Esteja atento ao portfólio da empresa e consulte a reputação dela na internet.

- Se for comprar um imóvel pronto, antes de fechar negócio, se informe sobre o cartório de registro do empreendimento e vá pessoalmente comprovar o registro da obra.

- Visite o local em dias úteis para sondar como é o comportamento da  vizinhança. 

- Converse com moradores sobre o bairro, se falta água ou luz e se os sinais de internet e TV são bons.

 

Fonte: www.correio24horas.com.br

 

 

 

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