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Pets em condomínio: como conviver bem

October 8, 2019

Em levantamento da Pesquisa Nacional de Saúde realizado em 2013 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em parceria com a Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação (Abinpet), o Brasil aparece como a segunda maior população de pets em um ranking mundial. Ao todo, são mais de 52 milhões de cachorros e cerca de 22 milhões de felinos distribuídos pelos lares e ruas do país. Os dados ainda demonstraram que o número de pets na época já ultrapassava as 44 milhões de crianças de 0 a 14 anos, demonstrando que a presença de animais de estimação é maior do que a de crianças nos lares brasileiros.

 

Nas residências, todo mundo sabe, eles já fazem parte da família. Usam roupas, inúmeros acessórios, têm comidas especiais e até mobiliário exclusivo. Há algum tempo os animais de estimação ou pets, como são chamados atualmente, saíram da casinha do cachorro para dividir o espaço dentro da moradia, perto de toda a família. Com a nova composição familiar, muita coisa teve que se adaptar para que esse membro da família seja tratado como manda o Código Civil. Nos condomínios não foi diferente. E a principal receita para evitar problemas jurídicos ou de convivência tem sido cautela, respeito e conhecimento da legislação.

 

Nos edifícios, esses novos moradores ainda geram polêmica. E, se por um lado algumas pessoas tentam vetar a presenças deles nos condomínios, por outro, a legislação através do direito à propriedade (artigo 1228 do Código Civil) garante ao morador ter e manter o animal dentro do apartamento e utilizar as áreas de acesso do condomínio com o animal. “O entendimento hoje se dá embasado em jurisprudência. Isso porque o Código Civil vê os animais como ‘coisas’, o que faz com que sejam enquadrados no direito à propriedade. Por isso, não cabe ao condomínio proibir a presença dos animais nos apartamentos”, explica o advogado especialista em Direito Civil, Empresarial e Imobiliário, Gustavo Camacho, de Joinville.

 

Ainda de acordo com ele, a administração predial tem, porém, a possibilidade de restringir a presença dos animais a algumas áreas do prédio. No entanto, o ideal é que essas áreas não sejam as utilizadas para o percurso das unidades ao meio externo do condomínio.

 

Por outro lado, a presença do animal também não pode prejudicar o sossego e as condições de moradia dos demais vizinhos. Camacho afirma que dentre as principais reclamações sobre a presença de animais em condomínios estão o barulho, o mau cheiro e a agressividade. “Essas são, certamente, as três reclamações mais comuns. Para todas elas há iniciativas do condomínio como diálogo, notificações e multas que irão tentar conciliar os interesses e resolver os impasses. Caso não solucionado, aí sim se pode pensar em uma última alternativa viável, com medidas mais drásticas, levando essa questão para uma disputa judicial”, afirma Camacho.

 

Mudanças de hábito podem evitar problemas

 

Mas antes de levar o caso aos tribunais, cabe também ao condomínio propor soluções para o impasse. A médica veterinária Camila Busatta Bonatto garante que é possível resolver problemas como latidos excessivos, cheiro e agressividade com cuidados clínicos aos animais. “O tratamento varia conforme o problema. Por exemplo, para o mau cheiro adaptar a alimentação investindo em rações especiais pode garantir uma redução do odor do animal. Já para a redução do barulho, atividades físicas podem auxiliar”, conta a veterinária de Balneário Camboriú.

 

De acordo com a profissional, boa parte dos problemas relacionados a barulhos e agressividade se dão em razão do animal passar muito tempo ocioso e sozinho na unidade. “Temos que ter em mente que os animais domésticos como cães e gatos necessitam por natureza do convívio coletivo e assim precisam se movimentar. Passar muito tempo sozinho vai gerando uma situação de estresse ao animal, que fica mais irritado, barulhento ou arredio”, comenta.

 

Para casos assim, a médica explica que aumentar o número de vezes que o animal passeia pode ser uma boa alternativa, e salienta que já existem creches para pets que fazem esse trabalho para quem não dispõe de tempo. “Assim se evita que ele fique sozinho. Ele vai gastar a energia, liberar endorfina e por consequência ficar mais tranquilo quando estiver no apartamento”, pontua e esclarece que se, ainda assim, o quadro de agressividade e ansiedade não for revertido, o especialista também pode propor introduzir ansiolíticos ao tratamento do animal.

 

Rotina e Tecnologia contra o barulho

 

Em Florianópolis, no apartamento da analista contábil Giselle Cristine, os passeios frequentes e a tecnologia são as garantias de sossego para o condomínio. Além de manter uma rotina de dois passeios diários para a Tupy e a Bombom, usar de ferramentas modernas é o meio que a moradora encontrou para tranquilizar seus cachorros.

 

“Instalamos uma câmera administrada por um aplicativo instalado no celular pelo qual podemos vê-las e conversar com elas, mesmo quando não estamos em casa. Se quando estamos fora de casa, ao olhar pela câmera percebemos que elas estão agitadas, consigo falar com ela através de uma caixa de som embutida na câmera. Ao me escutar elas se acalmam e assim evitamos que elas façam barulho maior”, diz a moradora.

 

Espaços Pet em condomínios

 

Novos empreendimentos começaram a investir em ambientes pet friendly, além de espaços exclusivos para os animais de estimação, conhecidos como espaços pet. É o caso do Serra Juvevê, empreendimento lançado em Curitiba em setembro.

 

O espaço pet é um ambiente controlado e seguro para que os donos possam acompanhar os pets ao fazer suas necessidades, gastar energia e conviver com outros animais do prédio, sem a necessidade de sair para a rua. Assim, é possível unir o conforto e a segurança de morar em um apartamento sem abrir mão de um espaço para os bichinhos da família passearem, correrem e se divertirem em segurança.

 

Mas é preciso lembrar da importância da manutenção destes ambientes, principalmente por receberem animais, o que requer cuidados sanitários especiais.

 

Fontes: CondomínioSC e G1

 

 

 

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