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Manutenção preventiva em condomínio precisa virar prioridade

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Nos últimos meses, houve muitas tragédias nos condomínios do país. Uma família inteira morreu intoxicada pelo vazamento de gás num apartamento. Um jovem morreu após ser atingido por uma marquise. Um prédio desabou em Fortaleza, matando alguns moradores. Edifícios foram interditados e evacuados em razão de rachaduras e graves problemas estruturais, sem falar em incêndios, panes elétricas e alagamentos. Infelizmente, estamos em perigo.

 

O cargo de síndico virou atividade de risco.  Sobretudo, em razão das pesadas responsabilidades civis e criminais. A situação é desesperadora em muitos condomínios, que nem sequer têm caixa para pagar salários e contas de consumo. Quem dirá para realizar manutenções preventivas. Vivemos em barris de pólvora, com tragédias anunciadas e ignoradas pela maioria. Qual foi a última vez que fizemos manutenção em nossos aquecedores a gás?

 

Participamos da brigada de incêndio do prédio? Aprovamos, em assembleia, a contratação de um engenheiro para vistoriar áreas comuns? Temos plano de manutenção preventiva das instalações elétricas e hidráulicas? Aprovamos a constituição de um fundo para manutenção preventiva de fachadas, marquises e estruturas? Temos plano de contingências para emergências? Nas reformas dos apartamentos, exigimos ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) e engenheiro ou arquiteto responsável?

 

Aposto que quase todas as respostas foram negativas e, levando em conta o cenário atual, em que despesas de condomínio pesam demais no orçamento, falar em rateio extra para manutenção preventiva é assunto proibido. Curioso e cultural esse nosso hábito temerário de postergar as manutenções preventivas e corretivas evidentemente necessárias, mas, paradoxalmente, embelezar as áreas comuns e realizar as famosas "obras que aparecem".

 

É, muito comum, por exemplo, um condomínio aprovar o aquecimento da piscina ou a compra de uma esteira de última geração em vez de aplicar o dinheiro na adequação de seu sistema elétrico.

 

O primeiro passo para encarar de frente o desafio é discutir planos de manutenção em assembleia com as seguintes sugestões de pauta: contratação de engenheiro para a elaboração de laudo sobre a conservação das áreas e equipamentos comuns, para posterior aprovação do plano de recuperação e manutenção; criação de uma comissão de moradores para apoiar o síndico nas atividades de manutenção corretiva e preventiva das áreas comuns.

 

Por fim, é importante frisar que, em caso de risco iminente à saúde ou segurança dos moradores, a lei faculta ao síndico a execução de obras ou reparos emergenciais, mediante rateio extra ou utilização do fundo de reserva, para posterior ratificação em assembleia.

 

Fonte: Artigo de Márcio Rachkorsky, advogado e membro da Comissão de Direito Urbanístico da OAB-SP, para a Folha de São Paulo.

 

 

 

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